1. Quem é o controlador dos dados
A preencher — Razão social, CNPJ e endereço da Stack System, e a definição de quando ela atua como controladora (dados de quem contrata um sistema) e quando atua como operadora (dados que o cliente insere no sistema sobre os próprios clientes e colaboradores). Essa distinção muda as obrigações de cada parte e precisa estar explícita.
2. Quais dados são coletados
A preencher — Lista por categoria: cadastro da organização e dos usuários, dados de faturamento e cobrança, registros de acesso e auditoria, e os dados operacionais que o cliente carrega no sistema (obras, colaboradores, notas fiscais, documentos anexados).
3. Para que os dados são usados
A preencher — Finalidade de cada categoria acima — prestação do serviço contratado, faturamento, suporte, obrigações fiscais e segurança.
4. Base legal do tratamento
A preencher — A hipótese do art. 7º da LGPD que ampara cada finalidade — execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse ou consentimento. Finalidade sem base legal declarada é tratamento irregular.
5. Com quem os dados são compartilhados
A preencher — Operadores e subprocessadores efetivamente usados — hospedagem, provedor de e-mail transacional, gateway de pagamento, emissor de NFS-e, provedor de armazenamento de arquivos — e em que país cada um processa os dados.
6. Por quanto tempo os dados são mantidos
A preencher — Prazo de retenção por categoria e o que acontece após o encerramento do contrato: janela de exportação, prazo de exclusão e o que é retido por obrigação legal (documento fiscal, por exemplo).
7. Seus direitos como titular
A preencher — Os direitos do art. 18 da LGPD — confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento — e o canal e o prazo para exercê-los.
8. Encarregado de dados (DPO)
A preencher — Nome e canal de contato do encarregado. A LGPD exige que esse contato seja divulgado publicamente.
9. Alterações desta política
A preencher — Como as mudanças são comunicadas e com que antecedência.