1. Objeto do contrato
A preencher — O que exatamente está sendo licenciado — acesso à plataforma em regime de assinatura — e o que não está: implantação, migração de dados, customização e treinamento, se for o caso.
2. Cadastro e conta
A preencher — Requisitos de contratação, responsabilidade do contratante pelas credenciais e pelos usuários que ele cadastra, e as condições para suspensão de conta.
3. Planos, pagamento e reajuste
A preencher — Ciclo de cobrança, meios de pagamento aceitos, consequência do atraso — o produto bloqueia o acesso após inadimplência, e o prazo precisa estar escrito aqui — e o índice e a periodicidade de reajuste.
4. Obrigações do contratante
A preencher — Uso conforme a lei, veracidade dos dados inseridos e responsabilidade pelo conteúdo fiscal e trabalhista lançado no sistema.
5. Disponibilidade e suporte
A preencher — Compromisso de disponibilidade, se houver, janelas de manutenção, canais e horários de suporte e prazos de resposta.
6. Propriedade dos dados
A preencher — Declaração de que os dados operacionais são do contratante, como exportá-los e o que acontece com eles no encerramento. Precisa conversar com a seção de retenção da Política de Privacidade.
7. Vigência e rescisão
A preencher — Prazo, renovação, aviso prévio para cancelamento por qualquer das partes e eventuais multas.
8. Limitação de responsabilidade
A preencher — Limites de responsabilidade, observando o que a legislação consumerista permite limitar conforme o contratante seja pessoa física ou jurídica.
9. Legislação aplicável e foro
A preencher — Lei aplicável e comarca eleita.